TERMOS E CONDI√á√ēES

Os Termos e Condi√ß√Ķes de Utiliza√ß√£o do site www.odarabrand.com que a ‚ÄúWalking Generation Lda.‚ÄĚ, disponibiliza aos seus potenciais clientes, bem como as condi√ß√Ķes aplicadas aos contratos celebrados atrav√©s da plataforma Web, s√£o as seguintes:

  1. Condi√ß√Ķes gerais do website ODARA

1.1.¬† O ‚Äėsite‚Äô ou ‚Äúportal‚ÄĚ www.odarabrand.com (adiante designado por ‚Äėsite‚Äô) √© um site da propriedade da sociedade Walking Generation lda., (adiante Walking Generation e melhor identificada em 1.2. das presentes Condi√ß√Ķes Gerais).

1.2. Para efeitos de cumprimento das disposi√ß√Ķes legais aplic√°veis, a identifica√ß√£o completa e refer√™ncias obrigat√≥rias da sociedade titular do site e fornecedora dos produtos oferecidos ao p√ļblico atrav√©s deste, s√£o as seguintes:

Denominação: Walking Generation lda.

N√ļmero de Identifica√ß√£o de Pessoa Coletiva/Registo Comercial: 513426981

Sede e endereço postal:

Rua Rodrigues Sampaio n¬ļ 31 1¬ļ Dto.¬†

1150-139, Lisboa

Conservatória do Registo Comercial: Lisboa

Linha de apoio ao Cliente: [email protected]

1.3. Para efeitos do disposto na legisla√ß√£o relativa √† prote√ß√£o de dados pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), a Walking Generation, melhor identificada no n√ļmero anterior, √© a entidade respons√°vel pelo tratamento de dados pessoais que venham a ser disponibilizados pelos utilizadores do site.

  1. Objeto, objetivos e √Ęmbito de aplica√ß√£o

2.1. O site √© uma plataforma eletr√≥nica ‚Äėvia web‚Äô destinada √† promo√ß√£o, divulga√ß√£o e venda ao p√ļblico (‚Äúloja virtual‚ÄĚ) de pe√ßas de roupa e acess√≥rios de moda.

2.2. As presentes condi√ß√Ķes gerais aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site www.odarabrand.com e a todas as transa√ß√Ķes comerciais efetuadas atrav√©s da referida plataforma por este meio disponibilizada.

2.3. A Walking Generation reserva o direito de alterar, a qualquer momento, as presentes condi√ß√Ķes gerais. Quaisquer altera√ß√Ķes √†s presentes condi√ß√Ķes gerais, entrar√£o imediatamente em vigor, sendo aplic√°veis as condi√ß√Ķes vigentes √† data em que o utilizador efetuou a respetiva encomenda e desde que tenha procedido ao respetivo pagamento.

  1. Responsabilidade do cliente/utilizador

3.1. O registo como utilizador do site e/ou a coloca√ß√£o de encomendas de produtos nele comercializados, pressup√Ķe o conhecimento integral das presentes condi√ß√Ķes gerais e implica a sua expressa aceita√ß√£o por parte do cliente de todos os seus termos e condi√ß√Ķes.

3.2. Al√©m de outras que se encontrem expressamente previstas, s√£o obriga√ß√Ķes e responsabilidades do cliente:

  • N√£o utilizar o site para fins diversos dos de obten√ß√£o de informa√ß√£o sobre os produtos e respetivas condi√ß√Ķes de venda e/ou para a sua aquisi√ß√£o;
  • Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formul√°rios eletr√≥nicos relativos ao registo como utilizador, √† formula√ß√£o das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar;
  • Guardar e n√£o divulgar a terceiros a seu c√≥digo de utilizador e a sua palavra-passe de acesso;
  • N√£o utilizar o site ou qualquer das plataformas e formul√°rios disponibilizados atrav√©s deste, para divulgar conte√ļdos ilegais, il√≠citos ou ofensivos de princ√≠pios gerais de direito, da √©tica e da ordem p√ļblica;
  • Cumprir integralmente todas as condi√ß√Ķes gerais e particulares relativas ao site, √† sua utiliza√ß√£o e √†s transa√ß√Ķes e contratos celebrados atrav√©s do mesmo.

3.3. Sem preju√≠zo de outras responsabilidades contratuais ou legais a que possa estar sujeita a conduta do cliente, a Walking Generation reserva o direito de cancelar todos as contas e registos de utilizadores que violem qualquer das presentes condi√ß√Ķes gerais ou cuja conduta contratual ou pr√©-contratual seja objetivamente reveladora de m√°-f√©.

  1. Registo de cliente e realização de encomendas

4.1. Para poder efetuar encomendas de produtos através do site, o cliente deverá proceder ao seu registo prévio como utilizador, através do preenchimento do respetivo formulário disponibilizado online.

4.2. O cliente √© o √ļnico respons√°vel pela integridade, veracidade e completo preenchimento do formul√°rio de registo de utilizador, bem como das encomendas que vier a realizar. Ser√° ainda respons√°vel por guardar e manter em absoluto sigilo a sua palavra-passe de acesso e c√≥digo de cliente. A sua perda ou extravio dever√° ser imediatamente comunicada √† Walking Generation.

4.3. O cliente é responsável por manter sempre atualizados os dados relativos ao seu registo de utilizador, incluindo os elementos relativos à sua morada.

4.4. A Walking Generation reserva o direito de cancelar todas as contas e registos de clientes que contenham dados falsos ou incompletos e/ou que correspondam a identidades inexistentes.

4.5. Ap√≥s o registo como utilizador, o cliente poder√° efetuar encomendas, utilizando o ‚Äúcesto de compras virtual‚ÄĚ e seguindo todos os passos, incluindo os relativos ao pagamento.

4.6. A valida√ß√£o da encomenda importa a aceita√ß√£o pelo cliente das presentes condi√ß√Ķes gerais, bem como do pre√ßo, caracter√≠sticas do produto a adquirir, prazos de entrega e demais condi√ß√Ķes particulares da transa√ß√£o.

4.7. Ap√≥s completar o procedimento de encomenda, o cliente receber√° um email no qual constar√° o n√ļmero da encomenda, os produtos adquiridos, os prazos previs√≠veis de entrega e demais informa√ß√Ķes particulares relativas √† encomenda em quest√£o. O cliente dever√° informar, de imediato, caso detete algum erro ou desconformidade na descri√ß√£o dos elementos essenciais da encomenda, para que esta possa ser anulada.

4.8. O cliente deverá guardar a mensagem de confirmação da encomenda, imprimindo-a ou gravando-a em qualquer suporte duradouro e estável.

4.9. Em caso de erro na programa√ß√£o ou nas comunica√ß√Ķes, e sempre que as mensagens transmitidas n√£o cheguem ao destinat√°rio em condi√ß√Ķes de serem percet√≠veis e compreens√≠veis os seus elementos essenciais ou os elementos essenciais do contrato, a Walking Generation reserva o direito de cancelar e anular a encomenda, informando o cliente de tal facto.

4.10. Os dados registados relativos ao cliente e encomendas por ele efetuadas, serão guardados pela Walking Generation e poderão servir de prova da contratação das encomendas. A pedido do cliente, a Walking Generation entregar-lhe-á cópias dos registos de cliente e respetivas encomendas.

  1. Preços, características e disponibilidades dos produtos

5.1. As imagens dos produtos disponibilizados no site são meramente indicativas. Ao efetuar a sua encomenda o utilizador deverá verificar e analisar as características e descritivos dos respetivos produtos.

5.2. As características indicadas dos produtos são fornecidas à Walking Generation pelos respetivos fabricantes, importadores ou distribuidores, sendo estes os responsáveis pelas mesmas.

5.3. O pre√ßo indicado dos produtos √©, salvo erro de inser√ß√£o ou indica√ß√£o em contr√°rio, o pre√ßo de venda ao p√ļblico (incluindo IVA √† taxa legal em vigor).

5.4. O pre√ßo de qualquer compra efetuada atrav√©s do site √© v√°lido para o dia em que a encomenda √© efetuada e paga. A Walking Generation reserva o direito de alterar os pre√ßos de venda ao p√ļblico a qualquer momento e sem aviso pr√©vio.

5.5. √Č poss√≠vel que, apesar dos esfor√ßos e mecanismos de controlo institu√≠dos pela Walking Generation, alguns pre√ßos indicados no site possam conter erros. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, informaremos de tal facto o cliente. Em tal hip√≥tese o cliente:

  • Ser√° reembolsado da diferen√ßa caso o pre√ßo anunciado seja superior ao pre√ßo de venda efetivo;
  • Poder√° optar por anular a encomenda, ou informado do pre√ßo efetivo e mantendo o interesse na mesma, pagar a diferen√ßa, caso o pre√ßo efetivo seja superior ao pre√ßo anunciado.

5.6. A indica√ß√£o da disponibilidade de stocks, bem como os prazos para entrega, s√£o meramente indicativos. Caso, fruto da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedi√ß√£o dos produtos encomendados pelo cliente, seja imposs√≠vel satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de cinco dias √ļteis, a Walking Generation contactar√° o cliente, que poder√° optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou cancel√°-la, sendo-lhe restitu√≠da a quantia que j√° tiver pago.

5.7. Caso o produto encomendado seja descontinuado, a Walking Generation informará de tal facto o cliente e procederá ao cancelamento (total ou parcial) da encomenda, devolvendo o valor correspondente ao preço por ele pago do(s) produto(s) descontinuado(s).

  1. Pagamento e meios de pagamento

6.1. As encomendas tornam-se efetivas após pagamento através de um dos meios de pagamento disponibilizados para compras online no site.

6.2. As encomendas apenas serão processadas e remetidas ao cliente após a realização do pagamento.

6.3. Os meios de pagamento disponíveis para compras online efetuadas através do site são os seguintes: Cartão de crédito ou débito Visa, Mastercard, pagamento por referência Multibanco e Paypal.

6.4. O cliente reconhece e aceita que o processamento de pagamentos através de plataformas online comporta riscos de segurança.

A escolha e a op√ß√£o pela utiliza√ß√£o de qualquer meio de pagamento s√£o da √ļnica e exclusiva responsabilidade do cliente, que n√£o poder√° imputar √† Walking Generation eventuais danos ou preju√≠zos resultantes da utiliza√ß√£o de tais meios de pagamentos, salvo se demonstrar que tais danos ou preju√≠zos foram culposamente causados por qualquer ato ou omiss√£o da mesma.

  1. Entrega das encomendas, custos e portes de envio

7.1. O cliente √© o √ļnico respons√°vel pela introdu√ß√£o precisa, completa e verdadeira de todos os dados solicitados no formul√°rio de inscri√ß√£o de utilizador do site e nas respetivas encomendas, incluindo, sem limitar, a morada onde deve ser efetuada a respetiva entrega. A Walking Generation n√£o poder√° ser responsabilizada por qualquer atraso ou dificuldade de entrega, bem como por qualquer entrega em endere√ßo que n√£o o endere√ßo pretendido pelo cliente, sempre que tal decorra de erro ou imprecis√£o dos dados fornecidos.

7.2. O cliente √© respons√°vel por, no momento da rece√ß√£o da encomenda, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado e se os artigos est√£o em conformidade com a encomenda. Nos casos em que esta se apresente visivelmente danificada, deve recusar a rece√ß√£o mencionando na lista de entrega do estafeta a ocorr√™ncia e entrar em contacto com o Servi√ßo de Apoio ao Cliente atrav√©s do endere√ßo eletr√≥nico: [email protected] .¬†

7.3. Salvo indica√ß√£o em contr√°rio, o prazo de entrega previsto dos artigos √© entre cinco a dez dias √ļteis, ap√≥s o pagamento efetivo dos produtos. Para a contagem dos dias √ļteis n√£o ser√£o tidos em conta s√°bados, domingos, feriados nacionais ou municipais, dias em que for decretada toler√Ęncia de ponto e dias de greve nos sectores de transporte ou servi√ßos postais.¬†

7.4. Salvo indicação em contrário, os preços anunciados no site incluem os custos e encargos de entrega dos produtos

7.5. Caso, no momento da entrega da encomenda não se encontre ninguém na morada indicada, será feito o reagendamento de uma segunda tentativa de entrega pela entidade transportadora.

  1. Devolu√ß√Ķes e direito de resolu√ß√£o

8.1. Nos termos da legisla√ß√£o aplic√°vel (DL n.¬ļ 24/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pela Lei 47/2014, de 28 de Julho) o cliente disp√Ķe do prazo de 30 dias (incluindo s√°bados, domingos e feriados), a partir do dia em que os artigos sejam entregues na morada indicada, para resolver o contrato, sem pagamento de indemniza√ß√£o e sem necessidade de indicar o motivo.

8.2. Os custos da devolução dos produtos em virtude do exercício do direito de livre resolução serão sempre suportados pelo cliente.

8.3. Todos os elementos fornecidos com o produto (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) são essenciais para a eventual devolução ou troca do produto. O certificado de garantia, e a respetiva fatura de compra são absolutamente necessários para o exercício dos direitos decorrentes da garantia legal.

8.4. N√£o ser√£o aceites trocas ou devolu√ß√Ķes de artigos personalizados pelo cliente ou personalizados de acordo com as suas especifica√ß√Ķes.

8.5. O crédito será efetuado de forma automática por forma a garantir celeridade no processo e uma maior comodidade ao cliente, e realizado de acordo com o meio de pagamento escolhido.

  1. Dados Pessoais e Política de Privacidade

9.1. A Walking Generation, melhor identificada no n.¬ļ 1.2. supra √© a entidade respons√°vel pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do site.

9.2. Ao fornecer os dados, o cliente aceita que estes possam ser recolhidos e tratados para efeitos de publicidade, marketing (incluindo atrav√©s de qualquer meio de marketing direto e comunica√ß√Ķes publicit√°rias n√£o solicitadas, desde que o utilizador/cliente a tal n√£o se oponha), ofertas comerciais e/ou promocionais, compra e venda de produtos, tratamento estat√≠stico de compras e vendas, coloca√ß√£o e gest√£o de encomendas, assist√™ncia t√©cnica e de p√≥s venda.

9.3. Os dados fornecidos podem ainda ser transmitidos à empresa transportadora e de serviço postal, exclusivamente para o efeito de entrega e processamento das encomendas efetuadas.

9.4. A Walking Generation implementar√° e manter√° medidas t√©cnicas e organizativas adequadas a proteger os dados contra a destrui√ß√£o acidental ou il√≠cita, a sua difus√£o ou acesso n√£o autorizados, a sua adultera√ß√£o ou a sua perda, procurando, assim, assegurar a integridade e confidencialidade dos dados pessoais. Tais medidas incluem mecanismos de c√≥pias de seguran√ßa, permiss√Ķes e autoriza√ß√Ķes de acesso e tratamento reservados, com vista a impedir o acesso por parte de terceiros n√£o autorizados (outros que n√£o o utilizador titular dos dados), em rela√ß√£o aos dados que lhe digam diretamente respeito.

9.5. A Walking Generation obriga-se por si, pelas entidades contratadas para o tratamento dos dados, pelos seus trabalhadores e colaboradores a guardar rigoroso sigilo sobre os dados e informa√ß√Ķes confidenciais de que venha a ter conhecimento por via do website, s√≥ estando autorizada a utiliz√°-los para os fins constantes das presentes condi√ß√Ķes gerais, para o exerc√≠cio de qualquer direito no √Ęmbito de contratos celebrados com o cliente, ou na sequ√™ncia de uma ordem leg√≠tima de qualquer autoridade judicial ou administrativa.